Nova lei regulamenta a arguição da relevância nos recursos especiais ao STJ
Por: Maira Scavuzzi e Henrique Paes No dia 04 de agosto, recebeu sanção presidencial o Projeto de Lei n. 3.085/2026,...
Por: Maira Scavuzzi e Henrique Paes No dia 04 de agosto, recebeu sanção presidencial o Projeto de Lei n. 3.085/2026,...
Por: Ingrid Prado Pires Com a criação do IBS e da CBS, a reforma tributária trouxe um novo desafio: como...
Por: Maira Scavuzzi O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) desempenha papel relevante na proteção de investidores, mas sua atuação é...
Por: Maira Scavuzzi A alienação fiduciária é um modelo de garantia amplamente utilizado em financiamentos imobiliários, mas ainda cercado de...