Seguramente, a área de maior destaque do escritório, com atuação estratégica em processos cíveis, societários e tributários.
Atuamos com destaque em litígios estratégicos em trâmite perante todas as esferas do Poder Judiciário, em Câmaras Arbitrais e em Tribunais Administrativos. Dentre as principais áreas de atuação contenciosa estratégica do escritório destacamos as seguintes:
Arbitragem: condução de procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, incluindo cautelares, execução de sentença, ações anulatórias;
Ações Coletivas: atuação em processos coletivos (ações civis públicas e mandados de segurança coletivos) para a tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos;
Controle de Constitucionalidade: participação em casos com repercussão geral reconhecida perante o Supremo Tribunal Federal, inclusive como amicus curiae, ações diretas de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental;
Cível e Comercial: instauração e acompanhamento de medidas judiciais em geral, disputas contratuais, ações de responsabilidade civil e indenizatórias, concorrência desleal, uso de marca, seguros e resseguros, recuperação de crédito, entre outras;
Recuperação de Investimentos: monitoramento de ativos de nossos clientes no Brasil e no exterior, indicando as alternativas para a recuperação de perdas de investimento sofridas em razão de fraudes cometidas pelas empresas investidas e/ou seus executivos; propositura de ações e instauração de arbitragens individuais ou coletivas objetivando o pagamento de indenização em favor de acionistas minoritários; acompanhamento e adesão às ações coletivas no exterior;
Societária: atuação em conflitos entre sócios ou acionistas; prestação de contas; dissolução e liquidação de sociedades; recuperação judicial e falência;
Tributária: apresentação de defesas administrativas e/ou medidas judiciais questionando a legalidade de autos de infração lavrados, recuperação de tributos indevidamente pagos e medidas preventiva;
Pareceres: emissão de pareceres técnicos sobre contratos, litígios e estratégias jurídicas complexas.
